Clause 01
Aceitação e Uso
O uso deste site implica na aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não deverá utilizar o site.
Terms and conditions overview
Aceitação e Uso
O uso deste site implica na aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não deverá utilizar o site.
Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos são limitados à consultoria e assessoria jurídica para agentes imobiliários, conforme descrito em nossa comunicação oficial.
03
Scope and use conditions
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir honorários e taxas adicionais, conforme necessário.
04
Payments and cancellation handling
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem variar e devem ser discutidas e acordadas entre as partes antes da prestação dos serviços.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são de propriedade da Relative Pillow ou de seus licenciadores.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA Relative Pillow não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis de Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição.
07
Clause 07
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis de Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre os termos e condições, entre em contato através dos meios disponíveis em nosso site.
Reference
HCCH